Direito Cível

O escritório oferece assessoria extrajudicial, tanto para pessoas físicas, quanto jurídicas, destacam-se os seguintes serviços:

• cobrança;
• ações indenizatórias (danos morais e materiais);
• ações possessórias;
• ações de despejo;
• revisão e elaboração de contratos;
• ações referentes aos direitos dos consumidores;
• assessoria imobiliária (instalação de condomínio, cobrança de cotas condominiais, acompanhamento em assembleias), dentre outros.

Direito de Família

Na área familiar, oferecemos os seguintes serviços:

• divórcio;
• união estável;
• alimentos;
• partilha de bens;
• indenizações;
• guarda de filhos;
• direito de visitas;
• separação de corpos;
• regime de bens;
• acordos pré-nupciais;
• guarda compartilhada;
• alienação parental;
• inventários extrajudicial e judicial;
• planejamento de partilha;
• testamento;
• anulação de partilha.

Direito Tributário

• Planejamentos tributários em negócios societários e empresariais (joint ventures, fusões e aquisições e incorporações);
• Gestão Estratégica de Tributos para redução da carga fiscal da empresa ou de determinada atividade empresarial, com análise do custo/benefício e orientação preventiva;
• Consultoria tributária nos principais tributos (IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ISSQN, ICMS, IPI);
• Revisão contábil-fiscal;
• Experiência na atuação no CARF (Tribunal Superior Administrativo) e nos TARF e TART (Tribunais Administrativos do Estado do RGS e de Porto Alegre);
• Expertise em parcelamento de tributos, notadamente no REFIS.

Direito Trabalhista

Oferecemos todo tipo de assistência jurídica tanto para empresas, quanto para trabalhadores, em conflitos individuais ou coletivos. Nesses casos, nossa atuação se da de forma consultiva, preventiva e contenciosa.

Dentre os serviços prestados, vale mencionar:

• propositura de reclamações trabalhistas;
• indenizações; defesas judiciais; defesas junto ao ministério do
• trabalho;
• sustentação oral;
• análise de contratos;
• consultorias preventivas;
• elaboração de cálculos trabalhistas;
• negociações sindicais;
• dissídios coletivos.

Direito Empresarial

• Foco no Cliente, entendendo os seus objetivos jurídicos e empresariais e colocando suas necessidades sempre em primeiro lugar;
• Entrega de soluções inovadoras em casos complexos;
• Atendimento em ampla gama de questões jurídicas, consultivas e negociais;
• Abordagem estratégica de problemas e negociações;
• Capacidade de ver o panorama geral;
• Preocupação em evitar litígios, pró-ativamente resolvendo e prevenindo problemas;
• Compreensão do impacto de decisões jurídicas em processos operacionais das empresas;
• Assessoria jurídica de empresas e/ou seus departamentos jurídicos internos;
• Mediação e consultoria de empresas familiares e/ou de famílias empresárias;

Advogados com experiência nacional e estrangeira, conhecimentos financeiros, contábeis e empresariais, atuação in company e participação em conselhos consultivos, conselhos de administração e conselhos fiscais;

Direito Condominial

• Assessoria jurídica especializada em condomínios residenciais, comerciais e associação de moradores através de consultoria preventiva ou judicialmente;
• Consultoria em Direito Cível, Trabalhista e Tributário ligados aos condomínios;
• Acompanhamento em assembleias ordinárias e extraordinárias e de todos os atos inerentes a sua realização, tais como: elaboração do edital de convocação, verificação da validade dos votos e assuntos tratados na reunião, auxilio nas deliberações através de esclarecimentos de dúvidas por advogado devidamente especializado nos temas tratados durante a Assembleia.
• Elaboração de pareceres jurídicos para consolidação de assuntos polêmicos, tais como: sorteio de vagas de garagem, voto proporcional à fração ideal, responsabilidade do síndico, prestação de contas, direito de voto, reponsabilidade do Corpo Direito e condôminos, vizinhança, animais no condomínio, dentre tantos outros.
• Análise da Convenção, Regulamento e outras normas relativas ao condomínio e elaboração e envio de advertências, multas e notificações extrajudiciais
  Consultoria plena nas relações trabalhistas, inclusive comparecimento em audiências e elaboração de defesas e recursos.
• Atuação direta na cobrança de unidades inadimplentes na esfera extrajudicial através de departamento especializado, inclusive com plantões para recuperação de crédito e permanente e rigorosa cobrança judicial.
• Representação processual em todas as esferas judiciais, departamento especializado em elaboração de petições iniciais, defesas e recursos, inclusive para Tribunais Superiores.

Direito Imobiliário

Atuamos com questões imobiliárias e registrais, sobretudo no aspecto consultivo, administrativo e judicial. Destacam-se:

• contratos de financiamento;
• suporte legal em incorporações imobiliárias;
• em regularizações de registros; na elaboração de convenções condominiais;
• análise de riscos nas operações de compra e venda de imóveis.

O escritório presta também  assessoria jurídica à condomínios, através de consultoria, mediante parecer técnico, aplicação de medidas preventivas, análise de contratos, cobrança de débitos condominiais inadimplidos, dentre outros.

Direito do Consumidor

• Equipe técnica com experiência consolidada em lides consumeristas;
• Atuação com foco nas particularidades de cada situação e na avaliação estratégica gerencial de longo prazo e de custo-benefício ao cliente, inclusive com busca de composição, visando à minimização do número de contendas;
• Mapeamento e atuação em demandas judiciais, com vistas à identificação de pontos críticos, principais causas, riscos envolvidos e melhor estimativa para provisões, fornecendo informações completas para a tomada de decisões estratégicas pelos clientes;

Equipe com foco e expertise na atuação preventiva e na mediação de conflitos.